Política de música e direitos autorais
Como usar música nas lives e como titulares pedem remoção.
Versão beta — em revisão jurídica. Estes textos valem para o beta fechado e serão revisados por um advogado antes da abertura ao público. Mudanças importantes serão avisadas com antecedência.
Resumo em 30 segundos
- Transmitir música de terceiros sem autorização é execução pública e exige licença (Lei 9.610/1998).
- Música autoral declarada pelo artista é liberada em live, VOD e clipes.
- Trechos com música protegida podem ser silenciados nos VODs e clipes.
- Titulares de direitos têm um canal oficial para pedir remoção.
O que pode
Música própria (declarada no canal como autoral), música livre de direitos e trilhas com licença que permita transmissão.
O que acontece com música protegida
Nos VODs e clipes, trechos identificados com música protegida são silenciados (só o trecho). Reincidência pode gerar strike.
Notificação e remoção (titulares)
Se você é titular de direitos e encontrou conteúdo seu sem autorização, escreva para contato@caplive.com.br com: quem você é (e o que representa), o link do conteúdo, o que é protegido e uma declaração de que as informações são verdadeiras. Meta de resposta: até 48 h.
O criador é avisado e pode contestar. Reincidentes recebem strike.
Atualizado em 11/10/2026 · Dúvidas: contato@caplive.com.br · CAPTV